Exposição
Moldar a Europa
Mudar as fronteiras da Europa: a década de 1990
Imaginar o futuro numa Europa redefinida
O desenvolvimento de uma Europa sem fronteiras prosseguiu na década de 1990, com uma maior expansão, o lançamento do mercado único, as viagens sem fronteiras e o euro. Como reagiram os eleitores nas urnas?
1994: uma nova Europa com um novo Tratado
O mundo nas fronteiras da União Europeia tornara-se irreconhecível desde as últimas eleições. A Alemanha reunificou-se e a dissolução da Jugoslávia provocou tensões que conduziriam a guerras violentas durante grande parte da década seguinte.
A queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi impulsionada por manifestações pacíficas e marchas de protesto de novas organizações da sociedade civil da Alemanha Oriental de então. A revolução pacífica enquadrava-se numa cadeia de acontecimentos que iam desde o movimento Solidarność na Polónia, do Piquenique Pan-Europeu na Hungria, da Revolução de Veludo na Checoslováquia, à Cadeia Báltica, bem como a revolução violenta na Roménia. Em toda a Europa Central e Oriental, as pessoas saíram à rua para lutar pacificamente e em unidade pela democracia, pela liberdade de circulação e pelo Estado de direito.
Na UE, a integração prosseguia. Foi assinado o Tratado de Maastricht, um marco importante que estabeleceu regras claras para a futura moeda única, bem como para a política externa e de segurança e para uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos. O Parlamento adquiriu um papel mais importante no processo decisório com a introdução de um procedimento conhecido por «codecisão». Além disso, o Parlamento Europeu passaria a ter de aprovar a Comissão Europeia antes de esta entrar em funções.
O mercado único começou com 12 Estados-Membros da UE em 1993, permitindo às pessoas, aos bens, aos serviços e aos capitais circular livremente entre esses países. Atualmente, abrange os 27 Estados-Membros da UE, bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
Pela primeira vez, os cidadãos da UE podiam votar no seu país de residência, mesmo que não fossem nacionais desse país. Permitir que os cidadãos exercessem os seus direitos democráticos, independentemente do local onde vivessem na UE, constituiu um passo rumo a uma verdadeira democracia europeia.
1999: quebrar as fronteiras na Europa
Os eleitores da Áustria, da Finlândia e da Suécia votaram pela primeira vez nas eleições europeias.
Em março de 1999, a Comissão Europeia, presidida por Jacques Santer, demitiu-se sob pressão do Parlamento Europeu.
O Tratado de Amesterdão entrou em vigor em maio de 1999, simplificando e alargando a aplicação do processo legislativo de codecisão, tornando o Parlamento um colegislador com o Conselho em muitos domínios. Entretanto, estava no horizonte um alargamento à Europa Oriental.
O Acordo de Schengen (1995) entrou em vigor nos seus primeiros sete países – Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha. Os viajantes passaram a poder circular entre estes países sem controlos de passaportes nas fronteiras.
A principal prioridade dos eleitores era o emprego, seguido do combate à droga e à criminalidade, do ambiente e da política dos consumidores. A crise no Kosovo era também uma questão importante para o público.