Exposição
Desde a sua criação, há mais de 30 anos, o Prémio Sakharov distinguiu um vasto leque de ativistas dos direitos humanos que, a título individual ou coletivo, lutam incansavelmente pela justiça e pela igualdade nas respetivas sociedades. Muito tempo desprovido de poderes efetivos no domínio da política externa, desde cedo o Parlamento Europeu percebeu a importância do prémio na afirmação do seu empenho na defesa dos direitos fundamentais a nível mundial, aproveitando, sempre que possível, essa oportunidade. Os laureados são provenientes de diversas culturas e regiões e o seu percurso inclui as mais variadas formas de ativismo. Porta vozes de minorias, um grupo antiterrorista, um ativista contra a tortura, um autor de banda desenhada, prisioneiros de consciência detidos durante um longo período, um realizador de cinema, a Organização das Nações Unidas enquanto instituição e até uma criança defensora do direito à educação – todos obtiveram o reconhecimento do Parlamento Europeu pelo seu trabalho notável.
Ao prestar homenagem a estas pessoas e instituições, o prémio promove ativamente os valores basilares do Parlamento, como a liberdade de expressão, os direitos das minorias, o respeito do direito internacional e a instauração da democracia e do Estado de direito. Muitos dos laureados estiveram presos durante anos, outros ainda estão detidos e alguns chegaram a sacrificar a sua vida para defender estes valores. É de assinalar que certos galardoados com o Prémio Sakharov receberam, mais tarde, o Prémio Nobel da Paz. Além de terem em comum uma clara perceção da necessidade de promover os princípios dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, todos se dispuseram a dedicar as suas vidas a este difícil combate.
Em dezembro de 2019, foi inaugurado o «Caminho da Liberdade Sakharov», na Esplanada Solidarność, em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas. O espaço é composto por 43 mosaicos, dispostos por ordem cronológica, onde são apresentados, em textos breves, todos os laureados do Prémio Sakharov, desde 1988 até à atualidade. O seu propósito é relembrar diariamente a quem frequenta o Parlamento a importância dos nossos direitos enquanto pessoas e a necessidade de lutarmos por eles.
O Prémio Sakharov, o Parlamento Europeu e os direitos humanos no mundo (audio)
Além de atribuir o Prémio Sakharov, o Parlamento Europeu continua, por muitos outros canais, a defender e a agir com base nos seus valores. Os deputados pronunciam-se regularmente, nas sessões plenárias, sobre problemáticas ligadas aos direitos humanos em países terceiros através de resoluções sobre o tema. Como estes direitos são considerados universais, a resposta é idêntica, tenha a violação lugar em Mianmar/Birmânia, a cerca de 8 000 quilómetros de distância, ou na Bielorrússia, que faz fronteira com a União. O Parlamento aprova regularmente importantes resoluções sobre questões humanitárias de relevo e os deputados europeus empenham-se na defesa dos sistemas democráticos em todo o mundo, deslocando-se alguns deles para observar eleições, mediar conflitos e apoiar os primeiros passos de um parlamento. A título de exemplo, o Parlamento observou recentemente as eleições legislativas antecipadas no Peru, em janeiro de 2020. O Parlamento Europeu entende que os direitos humanos não se esgotam nas fronteiras da UE e, sempre que possível, intervém sobre esta realidade.